Por Onde Anda Você: Artêmio Barreto, por Radar Sergipe

Foto: César Cabral

Publicado originalmente no site RADAR SERGIPE, em 21 de fevereiro de 2020

Por Onde Anda Você: Artêmio Barreto

O desembargador José Artêmio Barreto, nasceu em Boquim, no dia 15 de julho de 1938. Seus pais, João Muniz Barreto (exator) e D. Josefa Alves Barreto. Teve apenas dois irmãos: Luiz Augusto e o professor e historiador Luiz Antônio Barreto.

Estudou o curso primário na sua terra natal, aprendendo as primeiras lições com a saudosa professora Antônia. Como o seu pai fora transferido para a cidade de Tobias Barreto, concluiu essa primeira etapa estudantil no Grupo Escolar Tobias Barreto, daquela cidade. Contra a sua vontade e por desejo do seu pai, veio para Aracaju estudar o curso ginasial no Colégio Estadual Atheneu Sergipense, onde prestou exame de admissão.

Com o presidente Fernando Henrique Cardoso

Estudou contabilidade (segundo grau) na antiga Escola Técnica de Comércio de Sergipe, sendo aluno da última turma de Técnicos em Contabilidade, no ano de 1965. Fez vestibular para Direito, em 1966, e ingressou na tradicional Faculdade de Direito que funcionava na avenida Ivo do Prado, cuja formatura ocorreu no dia 8 de dezembro de 1970.

A sua turma teve apenas 20 formandos, dentre os quais os conhecidos advogados sergipanos Benedito Figueiredo, Suzana Carvalho, Moacir Mota, João Augusto Gama, Wellington Paixão, Wellington Mangueira, Célia Barreto e Abelardo Souza. O patrono fio o professor Olavo Ferreira Leite e o paraninfo o Dr. José Bonifácio Fortes Neto.

O Dr. Artêmio Barreto começou a trabalhar, ainda jovem, no Tesouro do Estado, no cargo de escriturário. Foi Chefe da Exatoria de Riachuelo (1061/62), Fiscal de Tributos da Secretaria da Fazenda (1062/65) e no IBGE foi agente de estatística e técnico em documentação e divulgação (1966/79). Atuou no magistério como professor de Direito Usual e Legislação Aplicada na Escola Técnica de Comércio.

No jornalismo, foi colunista do jornal Tribuna de Aracaju, onde escreveu diversos artigos sobre os mais variados temas e assuntos.

Após concluir o curso de direito, também dividiu o seu tempo atuando como advogado, cujo escritório funcionava na rua João Pessoa, em Aracaju. Fez concurso para Juiz de Direito e, aprovado, assumiu a Comarca de Boquim, no dia 22 de fevereiro de 1979, tendo sido titular por 2 anos e 4 meses. Em seguida, foi promovido para a Comarca de Estância, onde ficou por quatro anos. Também atuou como Juiz substituto nas Comarcas de Tobias Barreto e Itabaianinha.

No ano de 1985 foi removido para Aracaju, onde instalou a 1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária, a primeira do país, cuja função era atender a população carente. O convite para executar essa missão foi formulado pelo desembargador Luiz Carlos Fontes de Alencar e a Vara Privativa, responsável pelo registro civil (casamento, nascimento e óbito), foi instalada pelo então presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Luiz Rabelo Leite. Dr. Artêmio recorda que, durante o período em que esteve à frente da mesma, pode realizar muito pela população de baixa renda. Dotada de uma estrutura adequada, contando com dez defensores públicos e uma assistente social, a 1ª Vara Privativa realizou ao longo dos 15 anos sob o seu comando, cerca de 35 mil casamentos.

O Dr. Artêmio Barreto teve uma trajetória marcante na Justiça Eleitoral de Sergipe. Foi Juiz Eleitoral em Boquim (4ª zona), Estância 6ª zona) e Aracaju (27ª). Juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral. Foi presidente da Turma Julgadora dos Juizados Especiais (1993/95).

No ano de 2.000 foi promovido a desembargador, tendo sido vice-presidente de 2001/03. Foi presidente da Escola Superior da Magistratura de Sergipe, no mesmo período. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (2003/05) e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe ((2007/08), quando se aposentou, ao fim do mandato. Ao longo da sua vida recebeu diversas honrarias e condecorações.

Assumiu o Governo de Sergipe, por uma semana, em janeiro de 2008, num gesto do então governador Marcelo Déda (PT), que lhe disse, naquele momento, que o ato nada mais era do que um reconhecimento do povo sergipano pelo muito que ele fez pelo Estado. Reconhece, também, a importância do então deputado estadual Ulices Andrade, presidente à época da Assembleia Legislativa, que viabilizou essa vontade de Déda.

Foi casado com D. Maria de Jesus Santos Barreto, que conheceu ainda adolescente, cujo casamento durou 40 anos. Com ela teve os filhos João Muniz Barreto Neto, Maria da Conceição Barreto Amaral, Maria Artêmia Barreto Calazans e Pedro Muniz Barreto.

O dia 12 de setembro de 2.000 marcou, para sempre, a vida deste magistrado. Momentos antes da sua posse como desembargador, a sua esposa, Maria de Jesus, sentiu-se mal, e, prontamente, foi levada para um hospital em Aracaju. Terminada a solenidade, ele foi até a Casa de Saúde e recebeu a notícia de que ela acabara de falecer. Uma situação bastante difícil e quase indescritível. Não foi fácil superar tamanha dor num momento tão importante da sua vida profissional.

A vida seguiu e o Dr. José Artêmio Barreto superou tamanha adversidade, com a sua fé em Deus e o apoio da sua família. E assim, por mais oito anos, continuou prestando serviços ao Estado de Sergipe, na condição de desembargador, até aposentar-se no final de 2008.

Viúvo, após três anos, casou-se com a senhora Maria Gidinelde Barreto e residem em Aracaju, no edifício Di Cavalcanti, no bairro 13 de julho.

Texto e imagens reproduzidos do site: radarsergipe.com.br