Uma breve história do pioneirismo feminino na magistratura sergipana

 Josefa Paixão de Santana

Clara Leite de Rezende

Marilza Maynard de Carvalho 

Artigo publicado originalmente no site TJSE, em 6 de março de 2023 

8 de Março: Justiça e Igualdade – uma breve história do pioneirismo feminino na magistratura sergipana

Por Luiz Paulo Teixeira

“Naquela época havia o preconceito terrível de que ‘mulher não é para isso’. Pois, eu fui lá, me inscrevi, e graças a Deus, passei no concurso” relembra Josefa Paixão de Santana, primeira juíza estadual da história de Sergipe, ainda em 1970. Nesta reportagem especial da Diretoria da Comunicação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) em celebração ao Dia Internacional da Mulher, confira um breve histórico do pioneirismo feminino no Judiciário Sergipano.

No projeto Vivas Memórias, organizado pela Presidência e Comunicação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a magistrada aposentada conta que precisou lidar com a desconfiança da própria sociedade da época desde a sua nomeação. “O conhecimento jurídico eu tinha, tanto que fiquei em 3º lugar no certame. E o tempo mostrou o quanto valeu a pena”, ressalta a magistrada natural de Lagarto, que foi ainda professora de Direito na Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Corregedora-Geral da Justiça (2003/2005), evoluindo o sistema de Correição Eletrônica.

1ª Presidenta

Pioneirismo e modernização também foram as marcas da carreira da desembargadora Clara Leite de Rezende, primeira mulher presidenta do TJSE (1995-1997) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE – 1990/93). “O concurso de 1970 foi o primeiro que as mulheres se interessaram em fazer e muitas ingressaram na magistratura. Pela minha classificação, era para eu assumir as minhas funções em Nossa Senhora dos Dores, mas acabei indo para Nossa Senhora da Glória, porque um desembargador da época, que depois se tornaria um amigo, não queria mulher por lá”, revela a desembargadora nascida em Riachuelo, no Vivas Memórias.

A magistrada relembra ainda toda a expectativa que antecedeu à sua eleição como presidenta do TJSE e a necessidade de modernização da corte. “Achando que não poderia ser eleita, fiquei muito reservada. Mas quando saiu o resultado, consegui montar uma equipe muito boa, que trabalhou em cima de um projeto que buscou modernizar a máquina judiciária, ampliar o número de varas, desenvolvendo a estrutura física dos prédios e capacitar os servidores. Tudo para ter um tribunal atuante, melhorando prestação judicial para a população”, ressalta a magistrada, cuja gestão no TJSE foi responsável pela obra do Fórum Gumersindo Bessa, maior do Estado, e instalação dos juizados especiais cíveis e criminais, desobstruindo a questão processual.

Múltiplas Funções

Também ex-presidenta do TJSE, ex-corregedora-geral e desembargadora aposentada, Marilza Maynard de Carvalho relembra que já no seu tempo de faculdade de Direito na UFS, as mulheres começavam a ocupar as vagas em sala de aula, mas a transição para as carreiras jurídicas ainda era difícil. “Elas ainda ficavam muito retraídas, mas a minha turma foi privilegiada, com muitas colegas assumindo postos importantes no sistema judiciário”, conta a magistrada laranjeirense no Vivas Memórias, que tomou posse como juíza no final de 1971.

Além da perda do pai pouco tempo antes da posse e do matrimônio recém-contraído, a desembargadora Marilza Maynard precisou assumir logo de início a prestação jurisdicional de 10 municípios ribeirinhos do São Francisco, por questões de saúde do juiz responsável pela outra comarca. “Um começo complicado, mas prazeroso. Uma verdadeira formação como magistrada, na prática”, destaca a desembargadora, que na presidência do TJSE (2005-2007) conseguiu desenvolver projetos reconhecidos nacionalmente que modernizaram e racionalizaram todo o sistema Judiciário Sergipano, como o Juizado Virtual, a Central da Conciliação e o Diário da Justiça Eletrônico, além de vários Mutirões de Conciliação.

Composição Atual

Em toda a sua história, o TJSE já teve 13 desembargadoras, sendo que sete destas assumiram a Corregedoria-Geral e três foram alçadas ao cargo de presidenta – desembargadoras Clara Leite de Rezende, Marilza Maynard Salgado de Carvalho e Célia Pinheiro. Na atual composição, das 13 vagas de desembargador, quatro são ocupadas por mulheres – desembargadoras Ana Lúcia Freire dos Anjos, Elvira Maria de Almeida Silva, Iolanda Santos Guimarães e Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade (atual Corregedora-Geral).

“Com a ampliação do acesso e igualdade de condições, é natural que as mulheres ocupem ainda mais espaços, não só dentro da magistratura, mas também no Ministério Público, nos cargos políticos e em outras carreiras”, explica a Desa. Iolanda Guimarães, atual Diretora da Escola do Judiciário de Sergipe (Ejuse) e que dentre as mulheres é a que está há mais tempo no TJSE.

A magistrada, que ingressou como juíza estadual ainda em 1989, diz que a maior participação feminina traz um novo olhar ao judiciário. “Mais inovação para as políticas públicas e uma outra atitude frente aos desafios do cotidiano. Temos lutado para reduzir todo tipo de violência contra as mulheres, como no assédio. Uma recomendação do CNJ que estamos colocando em prática, seja pela Coordenadoria da Mulher ou em outras ações”, destaca.

Desembargadoras no TRE-SE

Com a posse da desembargadora Elvira Maria na corte eleitoral, o TRE-SE chega em 2023 à sua sétima presidenta. “Um grande desafio que vamos enfrentar com muita felicidade e a realização de um sonho, porque antes de me tornar juíza estadual e desembargadora do TJSE, eu já havia ingressado como servidora concursada do tribunal eleitoral”, explica a magistrada itabaianense, que também já foi corregedora-geral da Justiça (2019-2021).

A desembargadora se tornou juíza estadual através do concurso de 1983 e diz que a missão é manter o TRE como um tribunal com padrão de excelência na justiça eleitoral. “Nós mulheres estamos ocupando o nosso espaço de direito e cumprindo muito bem as obrigações. Além de capacidade, temos muita intuição, coração e pé no chão para resolver as coisas”, ressalta a nova presidenta.

Compõe também a nova mesa diretora da corte eleitoral sergipana a desembargadora Ana Lúcia dos Anjos. “Quando era estagiária de Direito no TJSE e apenas sonhava em ser magistrada, tive contato com essas mulheres tão importantes. Juízas e desembargadoras, com capacidade e competência que nos inspiravam, abrindo o caminho para todas nós”, relembra a magistrada, que ingressou como juíza ainda em 1989.

A nova vice-presidenta e corregedora destaca a importância de Sergipe ter uma direção do TRE 100% feminina. “Ter duas mulheres a frente da corte eleitoral é um exemplo para a sociedade de que podemos ocupar qualquer cargo, seja dentro ou fora do judiciário. Um estímulo para que outras possam sonhar e colocar os seus planos de vida e carreira em prática. Nós podemos tudo!”, conclui.

Texto e imagens reproduzidos do site: www tjse jus br/portal