Artigo compartilhado do Perfil do Facebook de Igor Salmeron, em 6 de junho de 2022
Por Igor Salmeron
“Já que é preciso aceitar a vida, que seja então corajosamente” (Lygia Fagundes Telles)
Poucas são as mulheres que possuem esse tino de líder nata como é o ilustre caso de Dra. Marilza Maynard Salgado de Carvalho. Nascida em Laranjeiras num dia 10 de março do ano 1945, é a filha de Seu Ulysses Maynard e de Dona Raquel Dantas Maynard, ambos se notabilizaram por realçar o espírito educacional dentro do harmonioso lar.
Desfrutou de lúdica infância, repleta de aprendizados e ensinamentos pautados pela ética e senso de dever comunitário. Na adolescência já despontava seu lado estudiosa, e não à toa, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Sergipe, numa época em que se destacaram inúmeros vultos da nossa ambiência jurídica sergipana.
Exerceu com maestria a advocacia em universo telúrico e atuou, sobretudo, como notável Procuradora do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool. Destacou-se no campo do ensino, donde lecionava diversas disciplinas, a exemplos: Processo Civil e Prática Jurídica, chegando a coordenar o Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, no Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe.
Foi Juíza de Direito das Comarcas de Neópolis donde iniciou no dia 1° de dezembro do ano 1971, passando por Simão Dias em 1975, Itabaiana no ano de 1977 e da 4ª Vara Criminal de Aracaju em 1979 bem como da 9ª Vara Cível da Comarca de Aracaju em 1980.
Durante todo esse efervescente tempo, acumulou bagagem de inegável humanismo e sensibilidade às causas político-sociais. Marilza Maynard não se deixou imergir no continente glacial das leis, ao contrário, fazia o resgate contínuo de enxergar o fenômeno jurídico em sua totalidade.
Anos após, tomou posse no cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe em 1997. Atuou como Diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMESE) entre os anos de 1999 a 2001, ocasião esta em que devemos ressaltar: foi criado o Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura, o que gerou bastante procura por parte dos Profissionais do Direito que desejavam ingressar na carreira de juiz.
Ao fazer alguns levantamentos, notamos que já como Desembargadora, Marilza Maynard compôs diversas bancas examinadoras para concurso público, como as de Professor da Universidade Federal de Sergipe e de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Dona de beleza e inteligência estonteantes, possui Pós-Graduação na área do Direito Processual Civil e é sócia honorária do Instituto Brasileiro de Direito da Família. Atuou como juíza eleitoral por mais de duas décadas, sendo ainda membro da Turma Julgadora do antigo 1º Juizado de Pequenas Causas.
Marilza Maynard foi juíza corregedora eleitoral, membro da Comissão Nacional de Racionalização. Assumiu a Corregedoria-Geral de Justiça durante o biênio compreendido entre os anos de 2001 a 2003, donde realçou-se pelos 29 projetos que desenvolveu, o que significou a inovação tecnológica e a desburocratização do serviço público.
Dentre tantas ações, podemos descortinar: Correição Eletrônica, o que fez dobrar o número de correições exigido por lei, outro exemplo foi o “Todo Município com Justiça”, que aproximou 300 mil sergipanos do serviço jurisdicional com a implantação, inclusive, dos Fóruns Distritais espalhados por 32 municípios.
Este projeto merece todo nosso reconhecimento, pois ocorreu em frutífera parceria com as prefeituras, cuja inauguração dos Fóruns foi marcada pelas realizações de casamentos comunitários. Podemos elencar outras medidas, como: Controle Geral de Documentos e Controle da Central de Mandados, os quais foram reconhecidos em duas Mostras Nacionais de Trabalhos de Qualidade no Poder Judiciário.
Marilza Maynard tomou posse como Desembargadora do Tribunal de Justiça pelo critério de antiguidade no dia 26 de novembro do ano 1997. Anos sucedâneos depois, no dia 02 de fevereiro do ano 2005, assume então a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, cuja gestão foi marcada por um conjunto de exemplares realizações.
Dentre tantas: criação do modelo e implantação de seis Juizados Virtuais, cuja tramitação de processos era feita inteiramente sem papel. Durante esse período, no dia 27 de março do ano 2006, Marilza Maynard chegou a assumir o Governo do Estado de Sergipe, por um período equivalente a 8 dias, por motivo da viagem feita pelo Governador na época verificada João Alves Filho a países europeus, haja vista que a vice-governadora Marília Mandarino encontrava-se de licença e o Presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Passos, estava acompanhando o Governador durante a profissional excursão.
A transmissão do cargo vale dizer que foi bastante prestigiada, fazendo reunir diversos magistrados, procuradores, secretários estaduais, advogados e servidores públicos. João Alves Filho sempre fez questão de destacar o trabalho primoroso desenvolvido por ela junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, ressaltando que: “o Tribunal de Justiça está em boas mãos com Marilza Maynard, uma mulher que sabe enfrentar desafios”. Quando encerrou sua excelente gestão a frente do Tribunal, ela veio a se tornar a primeira mulher eleita para ser membro da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.
Marilza Maynard nutriu durante toda sua trajetória um interesse ímpar por tudo que estivesse relacionado ao exercício retilíneo da Justiça, cuja vontade de fazer e aprender sempre foi algo notório, flagrante. Notamos que sua audaciosa personalidade se caracteriza pela saudável ousadia com iniciativas que são consideradas pioneiras até hoje.
Quando esteve a frente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe entre os anos de 2005 a 2007, o eminente órgão judiciário foi conduzido a um grau de respeitabilidade nunca dantes visto. Foram implantados os Juizados Virtuais, a Central da Conciliação, o Diário da Justiça Eletrônico e postas em prática diversos Mutirões de Conciliação.
A Desembargadora se preocupou sobremodo com o gasto do erário público, o que na época a fez elaborar uma cartilha virtual de boas práticas, com medidas que implicavam em economia de despesas com telefone, impressão, consumo de água, energia elétrica, xerox, serviços terceirizados etc.
Eram definidos os números de computadores, impressoras, ramais por vara, dentre outras medidas que visavam dirimir o gasto inútil do dinheiro público, e aumentar assim o tempo de serviço eficiente desempenhando pelos servidores. Instalou-se o Programa Justiça Cidadã, havendo oferta de serviços essenciais à cidadania, e além desse, teve o projeto Todo Cidadão com Registro, cujo objetivo foi a instalação dos Cartórios de Registro Civil nas maternidades públicas de Aracaju.
Na área da informática, como vimos, os avanços foram tão emblemáticos que o Conselho Nacional de Justiça indicou o TJSE para presidir o Comitê Gerencial de Informática dos Tribunais de Justiça da Região Nordeste. Marilza Maynard preocupada com a população mais carente, buscou padronizar o atendimento aos usuários nas 97 comarcas do Estado, levando ambiente climatizado, espaços adequados e mobiliário confortável.
Estimulou as licitações na modalidade de pregões eletrônicos, sob o sistema de registro de preços. Eles chegaram a ser feitos em 90% das licitações do TJ, resultando em uma economia de 30% em cada aquisição feita pelo tribunal.
Marilza Maynard não ficava trancafiada em gabinete, atuava junto, envolvia-se, estava presente, mostrando interesse contínuo com relação à comunidade. Segundo alguns relatos, ela chegou a ir pela madrugada visitar uma Rodoviária aqui em Aracaju para averiguar as reais condições de atendimento às crianças que se encontravam em situação de risco no posto avançado do Juizado da Infância e da Juventude. Depois da sua inesperada visita, o resultado foi melhorias efetivas na estrutura do local, de modo que veio a oferecer mais conforto e condições tanto aos pais quanto as crianças em trânsito.
Para Maynard, nunca teve essa coisa de feriado, o trabalho se constituía em atender os basilares anseios da sociedade sergipana. Reconhecia os esforços dos magistrados e servidores, e por isso mesmo até hoje ela é exemplo a ser seguido no sentido de que engrandece a Justiça de Sergipe, considerada uma das mais céleres e respeitadas do Brasil. A construção de sonhos pioneiros possui fagulha em altivas personalidades, dentre as quais nesse caso específico: Marilza Maynard que se faz liderança do bem no que se refere à eficiência da jurisprudência bem administrada.
Marilza Maynard integrou a Sexta Turma e Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a certeza do dever cumprido. Além de ter sido uma época em que se considerava a profissional mais feliz e realizada. Atuou na Terceira Seção especializada em Direito Penal e contribuiu efetivamente para a celeridade da prestação jurisdicional. Foram mais de 13.800 decisões monocráticas, colegiadas, liminares e despachos com a habilidade e parcimônia que lhes são aspectos intrínsecos.
Na melíflua esfera doméstica, foi casada com o saudoso João Salgado de Carvalho Filho, nascido em Estância, era formado em Economia. O mesmo iniciou sua carreira no Exército, onde foi Tenente do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva até o ano de 1973. Depois atuou na Telergipe quando desempenhou função de Gerente do Departamento de Recursos Materiais.
Em 1999 foi empossado como Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado da Administração, em um ano, respondia também pela Presidência do Instituto de Previdência do Estado de Sergipe – IPES. Em 2001 acabou sendo nomeado para ser Secretário de Estado da Administração.
No dia 1° de janeiro de 2003 havia assumido a pasta de Secretário Especial do Meio Ambiente, cargo depois convertido em Secretário de Estado do Meio Ambiente. Atuou também como Presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente, a ADEMA entre os meses de agosto a novembro do ano 2004.
Em seu último cargo como Secretário do Meio Ambiente, se destacou com a implementação de políticas voltadas para a gestão de resíduos sólidos, educação ambiental e criação do Código Ambiental. Faleceu no dia 06 de julho do ano 2005. Do belo casamento com Marilza Maynard, resultaram seus dois amáveis filhos: Mayra Maynard Salgado de Carvalho e Ulysses Maynard Salgado.
Conclui-se que Marilza Maynard possui legado de trabalho, competência, ética e honradez frente ao Poder Judiciário sergipano e além-fronteiras na ocasião em que trabalhou com afinco junto ao STJ. Se existe um caso notório de agilidade e democratização do acesso à justiça, este, indubitavelmente, reside em nossa retratada: Marilza Maynard Salgado de Carvalho, mulher de destaque na vida jurídica de Sergipe e do Brasil, sendo uma das primeiras a galgar posições de juíza e desembargadora aqui no Estado, como vimos, foi a segunda a ter assumido a presidência do Tribunal de Justiça donde saiu para entrar para a história em letras garrafais e mais que merecidas.
¹ Texto escrito por Igor Salmeron, Sociólogo - Doutorando em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Sergipe (PPGS-UFS), com pesquisas financiadas pela FAPITEC/CAPES e faz parte do Laboratório de Estudos do Poder e da Política (LEPP-UFS). Membro vinculado à Academia Literocultural de Sergipe (ALCS) e ao Movimento Cultural Antônio Garcia Filho da Academia Sergipana de Letras (MAC/ASL). E-mail para contato: igorsalmeron_1993@hotmail.com
Texto e imagem reproduzidos do Perfil Facebook/Igor Salmeron
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