Publicado originalmente no site da ASN Agência Sergipe, em 01 de Agosto de 2017.
Praça São Francisco completa 7 anos como Patrimônio da
Humanidade.
Os prédios que fazem parte do Patrimônio da Humanidade são:
a Casa da Misericórdia; a Igreja e Convento São Francisco; antigo Palácio
Provincial, hoje Museu Histórico de Sergipe; Museu de Arte Sacra; Casa do
Iphan; Casa do Folclore; Biblioteca Pública e mais quatro casas residenciais.
Há sete anos, numa tarde de domingo do dia 1º de agosto de
2010, o Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), se reunia em Brasília e concedia a
chancela de Patrimônio Histórico da Humanidade à praça São Francisco, instalada
no coração da cidade de São Cristóvão.
Distante 23 Km de Aracaju, São Cristóvão foi a primeira
capital de Sergipe e é a quarta cidade mais antiga do Brasil. A praça era a
única candidata brasileira naquela ocasião, dentre 39 sítios históricos de
outros países que pleiteavam o título.
Fundada por espanhóis em 1º de janeiro de 1590, São
Cristóvão guarda em suas ruas e ladeiras prédios históricos e casarios com suas
fachadas preservadas de eiras e beiras. O sítio histórico, que hoje é
Patrimônio da Humanidade, é formado pelos prédios instalados no quadrilátero da
praça, onde se visualiza técnicas de arquitetura espanhola e portuguesa, no
momento da união Ibérica no mundo.
Os prédios que fazem parte do Patrimônio da Humanidade são:
a Casa da Misericórdia; a Igreja e Convento São Francisco; antigo Palácio
Provincial, hoje Museu Histórico de Sergipe; Museu de Arte Sacra; Casa do
Iphan; Casa do Folclore; Biblioteca Pública e mais quatro casas residenciais.
O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, afirmou que o
aniversário de sete anos do título de Patrimônio da Humanidade da Praça São
Francisco é um momento de reflexão sobre o que essa chancela trouxe para o
município.
“Reflexão sobre o que deixamos de fazer e o que podemos
fazer por esse patrimônio e pelo município. Precisamos lembrar que este título
foi chancelado a somente 13 municípios no Brasil, e é o 18º monumento
brasileiro que recebeu esse título. A praça São Francisco é o marco zero da
civilização sergipana. Possivelmente aqui deve ter se iniciado a diáspora do
povo sergipano em busca da colonização e formação de outros povoamentos”,
ressaltou.
Ele disse que está buscando os meios necessários para
desenvolver ações que ponham em evidência a praça. “Queremos que a praça seja
um indutor de desenvolvimento a partir do turismo, que o título possa ser um
diferencial na captação de recursos para São Cristóvão como um todo. Precisamos
evidenciar a importância do título para poder atrair turistas, negócios e
desenvolvimento para a cidade”, acrescentou.
De acordo com o prefeito, a população de São Cristóvão ainda
não compreende a importância do título de Patrimônio da Humanidade. “A gente
precisa – governos municipal, estadual e federal – desenvolver ações que mudem
a vida da pessoa a partir da praça. Tem que saber que tal ação e tal recurso
foram captados a partir do título”, defende.
Segundo Marcos Santana, caso não sejam preservados e bem
cuidados os monumentos, a Unesco pode tirar o título a qualquer momento, pois
trata-se de uma chancela. “Caso as autoridades não preservem o patrimônio, a
instituição internacional retira o título”, alertou.
União
Por força de entraves burocráticos e falta de uma política
de preservação do patrimônio por parte da antiga administração de São
Cristóvão, obras exigidas pela Unesco foram proteladas, porém, com a nova
administração municipal e o permanente compromisso do governo de Sergipe em
preservar o patrimônio histórico do estado, as obras que se fazem necessárias
já estão em execução.
Um exemplo é a execução do sistema de saneamento básico e
esgotamento sanitário da sede do município pela Companhia de Saneamento de
Sergipe (Deso). A primeira etapa da obra foi concluída em 2012. As obras da
segunda etapa estão em andamento e têm previsão de conclusão em janeiro de
2018. “Uma das exigências da Unesco, na ocasião da chancela do título, foi a
instalação do sistema de saneamento básico da sede municipal”, relatou o
diretor da Fundação Municipal de Cultura e Turismo João Bebe Água, professor
Thiago Fragata.
Os valores investidos na primeira etapa do sistema de
saneamento foram de R$ 4.747.650,68. Para a segunda etapa, os investimentos
serão de R$ 17.840.696,57. Os recursos são do Programa de Aceleração de
Crescimento (PAC) do governo Federal, com contrapartida do governo do Estado.
De acordo Thiago Fragata, ao conceder o título, a Unesco
pediu o comprometimento dos três entes federativos: União, Estado e Município
para a preservação do patrimônio, selando a gestão compartilhada e a
responsabilidade das três esferas de Poder.
Por conta disso, Thiago disse que, em 2013, São Cristóvão
foi incluído no PAC das Cidades Históricas do Governo Federal e conseguiu a
liberação de R$ 11,100 milhões para restauração dos prédios tombados. Esse PAC
é um programa que tem o propósito de promover a restauração e preservação dos
sítios históricos do país.
Obras
A superintendente substituta do Iphan em Sergipe, Cynara
Ramos Silva, informou que os R$ 11,1 milhões são destinados para a contratação
de projetos e execução das obras. Segundo ela, os recursos são destinados a
oito ações: Restauração do Sobrado do Balcão Corrido; Restauração da Sede da
Prefeitura Municipal; Restauração da Antiga Casa de Câmara e Cadeia;
Restauração da Igreja N. Sra. do Amparo; Restauração dos prédios da Estação
Ferroviária e Capelinha e requalificação urbanística de sua esplanada;
Restauração da Igreja Nossa Senhora do Rosário; Restauração do Convento São
Francisco; e Restauração do Museu de Arte Sacra de São Cristóvão.
Ela disse que os recursos das obras já estão reservados e
serão disponibilizados de acordo com a assinatura dos Termos de Compromisso no
caso de ações executadas pelo governo do Estado. Cynara adiantou que, das oito
ações, cinco têm projeto concluído e em fase de aprovação nos órgãos competentes;
duas estão com projetos em andamento e uma está em fase de contratação de
projeto.
Cynara Ramos explicou que a administração desses recursos é
da responsabilidade do Iphan, que também é responsável pela execução da maior
parte das obras. “Apenas duas estão a cargo do governo do Estado com a
fiscalização do Iphan: Convento São Francisco e Museu de Arte Sacra de São
Cristóvão”, disse, informando que o início das primeiras obras está dependendo
da aprovação dos projetos nos órgãos competentes (Adema, Corpo de Bombeiros e
Prefeitura Municipal), bem como da autorização para a licitação das obras pela
Diretoria do PAC Cidades Históricas, em Brasília.
Desenvolvimento
O presidente da Fundação Municipal de Cultura e Turismo João
Bebe Água, Gaspeu Fontes, afirmou que o selo chancelado pela Unesco pode trazer
dividendos turísticos para a cidade, além de garantir recursos para a
preservação do patrimônio histórico e artístico do estado.
“O título nos facilita a manter o nosso patrimônio através
dos recursos para o seu restauro, além de atrair os turistas gerando emprego,
renda e desenvolvimento para a região. Queremos fomentar o turismo religioso,
que está crescendo em todo mundo”, ressaltou.
Para esse turismo, ele disse que a cidade conta com eventos
religiosos seculares como a festa de Senhor dos Passos, a Procissão do Fogaréu
e os tapetes de Corpus Christi. Além do turismo religioso, Gaspeu aponta o
turismo náutico como uma potencialidade da região, uma vez que São Cristóvão é
cercado por rios.
O secretário de Estado do Turismo, Fábio Henrique, afirmou
que a gestão estadual, junto com a Prefeitura Municipal, conseguiu incluir São
Cristóvão no roteiro turístico religioso do país. Ele disse que já está
montando os pacotes com as agências de turismo para serem vendidos em todo o
Brasil e exterior. Nesse pacote, também está incluída a cidade de Laranjeiras.
Fábio Henrique destacou que a gestão conseguiu, junto ao
Banco Mundial, por meio do Prodetur, recursos na ordem de R$ 5 milhões para a
reforma do cais do catamarã e do Cristo de São Cristóvão. Ele, inclusive, disse
que o Cristo de São Cristóvão foi erguido em 1926, sendo, portanto, mais antigo
que o do Rio de Janeiro, que é da década de 1930. Sobre a reforma da Bica, o
secretário informou que o Banco Mundial ainda não o aprovou o pleito.
Ação Compartilhada
“A chancela de Patrimônio da Humanidade é apenas um título,
um status, um selo de qualidade dado pela Unesco, o que facilita a captação de
recursos. A preservação do patrimônio histórico, que tem uma relevância
cultural imensa, é da responsabilidade dos três entes federativos. Estamos num
momento alvissareiro, uma vez que a prefeitura, o governo do Estado e a União
estão sintonizados”, afirmou Thiago Fragata.
Thiago, que também é historiador, defende que os espaços
sejam utilizados e tenham vida. É o caso do Convento São Francisco, em que a
Diocese de Aracaju vislumbra com a possibilidade de transformá-lo em um hotel.
Inclusive, em breve, haverá uma reunião entre a Diocese, a prefeitura e
empresários portugueses interessados no espaço. “Qual o turista que não vai
querer se hospedar num convento do século XVII?”, indaga o professor.
Utilizar os espaços
Com esse espírito de utilização dos espaços é que o serviço
do Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico nacional) em São
Cristóvão vem promovendo alguns eventos e autorizando a utilização da praça
para manifestações culturais e artísticas.
“A praça é um espaço de manifestação cultural, critério que
também foi reconhecido pela Unesco ao dar a chancela”, afirmou Kleckstane
Farias, chefe do serviço do Iphan em São Cristóvão.
Ela disse que o Instituto já desenvolveu oficinas de arte
com xilogravuras, oficinas de modelismo naval, curso de informante turístico,
rodas de conversas e mostra de vídeos direcionados para os jovens e também vem
sendo utilizado pelas escolas realizando feiras culturais.
Os técnicos e operários que estão trabalhando na instalação
do sistema de saneamento básico da cidade também vão participar de uma oficina
de educação patrimonial direcionado à arqueologia para saberem como agir quando
encontrarem algum artefato arqueológico.
Festa
Para comemorar o aniversário da chancela de Patrimônio da
Humanidade, a Prefeitura de São Cristóvão organizou uma programação que terá
início nesta segunda-feira, 31, seguindo até sábado, 04 de agosto. A festa vai
contar com seminários, oficinas, palestras, feiras culturais e shows.
Texto e imagens reproduzidos do site: agencia.se.gov.br
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